Abuso sexual contra crianças e adolescentes

Isabel C. S. Marques – Assistente Social

A violência sexual é uma violação do direito à dignidade, ao respeito e à liberdade, previsto no artigo 4º do ECA.
Crianças e adolescentes são vítimas da violência sexual há séculos no mundo todo, não sendo diferente no Brasil.
O município de Palotina, no contexto mundial, é também atingido pela problemática da violência sexual contra crianças e adolescentes. Em 2008, ISABEL C.S. MARQUES, então estudante do curso de Serviço Social da UNIOESTE – CAMPUS TOLEDO, realizou pesquisa intitulada: “A voz do silêncio: crianças e adolescentes abusados sexualmente em Palotina (PR)”, para identificar os casos ocorridos nos anos de 2005 a 2007, com base nos registros elaborados pelo Conselho Tutelar do município.
Dos 745 registros, 30 casos de abuso sexual foram identificados, e desses, 11 casos foram analisados.
Dentre os 11 casos de abuso sexual estão vítimas de 05 a 16 anos, sendo 82% do sexo feminino e 18 % são do sexo masculino. Entre os agressores 75% são do sexo masculino. Das 11 vítimas 8 tiveram como agressor um adulto com algum vínculo parental. Em 3 casos o padrasto é o agressor e em 2 casos é a mãe.
Estes dados reafirmam o que foi encontrado em outros estudos: o abuso sexual contra crianças e adolescentes ocorre com frequência no ambiente familiar (violência doméstica ou intrafamiliar e incesto), as vítimas geralmente são do sexo feminino e os agressores do sexo masculino. O pai seguido do padrasto são os agressores mais frequentes. Dentre os agressores em Palotina, encontrou-se duas mães agressoras, que são dados poucos comuns na literatura do assunto. Dentre essas e outras características, tem-se que o abuso sexual se manifesta em 3 modalidades: 1) com contato físico; 2) sem contato físico e 3), contato físico acompanhado de violência. Em Palotina das 11 vítimas, 7 sofreram a terceira modalidade de abuso sexual, representada pelo estupro e o atentado violento ao pudor com vítimas de ambos os sexos.
Observou-se nas leituras especializadas e na pesquisa realizada em Palotina que o abuso sexual sem contato físico é o mais negligenciado. Porém, este geralmente representa um estágio para a realização da conjunção carnal com a criança ou adolescente, principalmente em casos de pedofilia. Nestes casos, o agressor se utiliza de estratégias planejadas para conquistar a criança. O estupro ou a conjunção carnal (nas vítimas do sexo masculino) é um extremo do abuso.
Como um dos resultados da pesquisa observou-se que em Palotina, a sociedade não está preparada para identificar os sinais e indicadores do abuso sexual, já que as vítimas geralmente mantêm a agressão em segredo, por diversos motivos, como ameaças, por medo de ninguém acreditar, entre outros. Dentre alguns dos indicadores do abuso sexual apresentados por crianças e adolescentes, está: o déficit de aprendizagem; o comportamento erotizado; as fugas inexplicadas; as tentativas de suicídio dentre tantas outras.
Por ser o abuso sexual uma violência que causa repugnância na sociedade, é sua característica ser envolvida por um complô do silêncio: quem abusa silencia-se e quem descobre também. Os casos identificados na pesquisa representam uma parte destes casos em Palotina, já que se baseou em registros realizados pelo Conselho Tutelar. Não se sabe quantos outros ocorreram e não foram denunciados.
É preciso entre outras medidas a serem tomadas, que a sociedade palotinense sensibilize-se com esta realidade. São necessárias capacitações para as pessoas que atuam na rede de atendimento, compostas pelas escolas, postos de saúde, hospitais, Conselho Tutelar, Ministério Público, Delegacia de Polícia, entre outros. Além de criar, através de Políticas Públicas, um serviço especializado para atender as vítimas e os agressores, na busca pela prevenção, o combate e a interrupção destes episódios. Desta forma, há esperança em romper com o pacto do silêncio que envolve a violência sexual.
Fonte: Marcelo Silva Assessor de Comunicação da Prefeitura de Palotina