Diplomas Iesde/Vizivali – Alunos de curso contestado vão obter diploma

Foz do Iguaçu – Cerca de 35 mil professores que concluíram o curso de graduação Normal Superior oferecido em parceria pelo Instituto Educacional e Sis­tema de Ensino (Iesde) e pela Faculdade Vi­­zinhança Vale do Iguaçu (Vizivali) poderão ter o registro validado. A proposta apresentada nesta semana pelo governador Roberto Requião (PMDB) prevê a criação de um curso para a complementação da carga horária e das matérias exigidas. Ao final, os professores receberão um novo diploma.

O curso Iesde/Vizivali criou um problema para os milhares de alunos que o frequentaram. O programa funcionou de 2002 a 2006 e prometia um diploma de licenciatura com habilitação em educação infantil. O diploma, no entanto, nunca foi validado.

Ifet

Os detalhes do curso complementar, a coordenação das aulas a distância e a emissão dos registros ficarão a cargo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (Ifet-Pr). De acordo com a assessoria de imprensa do governo do estado, a alternativa encontrada para o impasse, que se arrasta desde 2006 – quando o Conselho Estadual de Educação emitiu um parecer negando a certificação dos professores formados pelo programa Iesde/Vizivali –, está sendo acompanhada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Segundo o secretário-chefe de gabinete do governador, Carlos Moreira, a sugestão se ba­­seia no antigo Programa de Ocupação de Vagas Re­­ma­nes­centes (Provar) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Os conteúdos, entre eles o de Libras, serão divulgados no endereço eletrônico www.ifpr.edu.br e as aulas deverão ser acompanhadas nas telessalas das sete unidades do estado. “Não será apenas uma validação com emissão de um diploma por outra entidade como a lei sugere. O conteúdo recebido será adequado.”

Em junho, o governo do Pa­­raná havia ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de In­­cons­titucionalidade (Adin) a fim de derrubar a Lei Estadual 16.109/09, que garante aos 35 mil professores o registro do diploma. Conforme a lei – cujo veto do governador foi derrubado pelos deputados –, a validação deveria ser feita pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) ou pela Uni­versidade Estadual do Centro do Paraná (Unicentro). Para o estado, a competência sobre o assunto não é do Legislativo, mas do próprio Executivo.

Fonte: Gazeta do Povo

Atualização da matéria – 19 de Maio de 2010

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